Regimes
especiais

Maximize benefícios fiscais e
reduza custos no comércio exterior

No cenário do comércio internacional, onde a competitividade é influenciada por margens, prazos e obrigações fiscais, os Regimes Especiais representam uma oportunidade estratégica para empresas que importam ou exportam regularmente.

A aplicação correta desses regimes permite reduzir ou suspender tributos, melhorar o fluxo de caixa e garantir eficiência logística sem comprometer a conformidade com as normas da Receita Federal.

Com mais de 40 anos de experiência, o Grupo Assist atua com foco técnico e visão estratégica para orientar a escolha, a implementação e a gestão de Regimes Especiais, assegurando que sua empresa aproveite ao máximo os incentivos disponíveis e evite riscos operacionais.

O que são Regimes Especiais no comércio exterior?

São regimes aduaneiros previstos em lei que concedem incentivos fiscais para operações de importação e exportação, mediante o cumprimento de requisitos técnicos e obrigações acessórias.

Na prática, isso significa importar ou exportar com suspensão, isenção ou restituição de tributos, desde que a operação esteja devidamente enquadrada, estruturada e acompanhada dentro dos Regimes Especiais previstos na legislação.

O que são Regimes Especiais no comércio exterior?

São regimes aduaneiros previstos em lei que concedem incentivos fiscais para operações de importação e exportação, mediante o cumprimento de requisitos técnicos e obrigações acessórias.

Na prática, isso significa importar ou exportar com suspensão, isenção ou restituição de tributos, desde que a operação esteja devidamente enquadrada, estruturada e acompanhada dentro dos Regimes Especiais previstos na legislação.

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Principais Regimes Especiais
e seus benefícios

Ex-tarifário
O Ex-tarifário permite a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital, informática e telecomunicações sem similar nacional. É indicado para empresas que investem em máquinas e equipamentos específicos, contribuindo para a modernização da produção, redução de custos e aumento da competitividade.
O correto enquadramento no Ex-tarifário gera impactos diretos na viabilidade de projetos industriais e na competitividade frente ao mercado internacional. Empresas que utilizam estrategicamente o Ex-tarifário ampliam sua capacidade de inovação com economia tributária significativa.

Drawback
O Drawback viabiliza a suspensão ou isenção de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Além de representar economia direta, o regime fortalece a performance da empresa no mercado externo e favorece o reinvestimento em produção.
A adesão correta ao Drawback permite ganhos expressivos na cadeia produtiva. Empresas que operam com Drawback conseguem melhorar seu fluxo de caixa, reduzir custos e expandir sua competitividade global. Além disso, o Drawback exige controles fiscais rigorosos, garantindo segurança nas operações internacionais.

RECOF e RECOF-SPED
O RECOF e RECOF-SPED é destinado a empresas industriais e comerciais que operam com frequência no comércio exterior. Este regime permite importar ou adquirir no mercado interno com suspensão de tributos, desde que haja posterior exportação ou industrialização.
Empresas que utilizam o RECOF e RECOF-SPED se beneficiam de uma gestão mais eficiente dos estoques, ganhos logísticos, controle aduaneiro aprimorado e redução expressiva de custos fiscais. O RECOF e RECOF-SPED também favorece a integração dos processos fiscais e operacionais, proporcionando segurança e previsibilidade.

Operador Econômico Autorizado
O Operador Econômico Autorizado é uma certificação concedida pela Receita Federal a empresas com alto grau de conformidade e controle nos processos aduaneiros. O status de Operador Econômico Autorizado confere benefícios como prioridade no despacho, redução de inspeções e maior previsibilidade logística.
Ser um Operador Econômico Autorizado é mais do que um selo de conformidade. É um diferencial competitivo que assegura agilidade nas operações, reduz riscos e gera reconhecimento internacional. O Operador Econômico Autorizado também fortalece relações comerciais, ao demonstrar compromisso com boas práticas aduaneiras.

Otimize tributos, garanta conformidade,
amplie resultados

A escolha e a gestão adequada de um Regime Especial podem transformar o desempenho fiscal da sua operação.

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