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Informativos Institucionais

19/03/2021

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Receita Federal Cria Equipe Nacional de Auditoria dos Créditos Desde a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que autorizou os contribuintes a excluir […]
16/03/2021

INSUMOS AGRÍCOLAS E AGROTÓXICOS TÊM BENEFICÍCIOS PRORROGADOS ATÉ 2025

Estados prorrogaram os benefícios do Convênio 100/97 A prorrogação de 228 convênios ICMS que autorizam a concessão de benefícios fiscais que venceriam em março foi aprovada […]
15/03/2021

MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS

Intrinsecamente atrelados ao código NCM, os atributos são informações diversas que visam detalhar, de forma sistemática, as mercadorias importadas. Com vistas  a uma melhor operacionalidade, no […]
10/03/2021

NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE DÍVIDAS PERDOADAS

Liminar deferida pela 6ª Vara Federal de Campinas/SP afasta cobrança das contribuições sobre descontos em acordos judiciais com bancos Uma empresa do setor metalúrgico obteve liminar […]
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