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Informativos Institucionais

02/02/2021

STJ JULGARÁ TESE DO LIMITE DA CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S EM DEFINITIVO

Dois Recursos Especiais foram submetidos à sistemática dos recursos repetitivos a fim de uniformizar o entendimento jurisprudencial A tese da limitação das contribuições de terceiros ao […]
02/02/2021

JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA COMPENSAÇÃO CRUZADA DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS COM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

A Justiça Federal de São Paulo concedeu medida liminar em um Mandado de Segurança impetrado por uma rede de artigos esportivos, para autorizar a compensação tributária […]
02/02/2021

VOLUME DE NORMAS TRIBUTÁRIAS CRESCE 60% DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA

A informação acima, por si só, já causaria impacto àqueles que não atuam no dia a dia com o nosso arcabouço jurídico, mas, se considerarmos que, […]
02/02/2021

LUCRO REAL: VOCÊ CONHECE AS VANTAGENS DESSE REGIME TRIBUTÁRIO?

Todos os anos as empresas têm a necessidade de promover estudos para definir qual o regime tributário mais benéfico ou a possibilidade de se manterem no […]
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