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Informativos Institucionais

25/02/2021

NOVAS ALTERAÇÕES NA TEC

Superadas “as festas e o carnaval”, voltamos à programação normal no que se refere ao impacto das publicações diárias. Por meio das Resoluções Gecex Nº 136, […]
23/02/2021

CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE VALE TRANSPORTE

A Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7081/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 18.01.2021, tratou sobre a possibilidade de ser considerado insumo, para fins […]
11/02/2021

A COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS-ST NO ESTADO DE SÃO PAULO

Em meados do mês de outubro de 2020, o Estado de São Paulo editou a Lei n° 17.293/20, estabelecendo diversas medidas voltadas ao ajuste fiscal e […]
10/02/2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA ADMITE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE TRATAMENTO DE EFLUENTES

Em recente Solução de Consulta nº 01/2021, editada pela Coordenadoria-Geral de Tributação (COSIT) a Receita Federal admitiu a possibilidade de uma empresa do setor de curtimento […]
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