Projeto OEA – Operador Ecônomico Autorizado

O que é o Operador Econômico Autorizado (OEA)?

O Operador Econômico Autorizado tem como principal objetivo a segurança da cadeia logística.

O programa denominado Operador Econômico Autorizado (OEA) é um certificado oficial emitido pelo Governo Federal às empresas cujos processos de gestão atendam às exigências relativas à minimização de riscos em transações comerciais internacionais e que demonstrem compromisso com os critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou às obrigações tributárias e aduaneiras, conforme a modalidade de certificação.

Tem-se, assim, um importante elo entre pessoas jurídicas privadas comprometidas com o melhor desenvolvimento de seus negócios e, em contrapartida, a Receita Federal encontra um parceiro estratégico que, após comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será classificado como um operador de baixo risco, confiável e, que, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana, relacionados a maior agilidade e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional.

Para certificar a sua empresa no programa OEA, a legislação impõe um procedimento de admissibilidade avaliativo acerca de diversos aspectos de gestão da empresa requerente. A ideia do software Classist é a de justamente facilitar ao empreendedor a compreensão dos requisitos e dos documentos necessários à formalização do requerimento de certificação.

Além disso, o Classist oferece assessoria especializada em melhorias de gestão às empresas que desejam atender aos requisitos de admissibilidade, emitindo, também, diagnósticos periódicos acerca das etapas a serem seguidas para a obtenção do certificado.

Como Funciona o Classist para Implementação do projeto OEA?

Proporciona suporte para:

- Avaliação e diagnóstico prévios;
- Assessoria completa para implementação das melhorias aos requisitos do programa;
- Consulta do andamento e evolução do processo;
- Acompanhamento de manutenção para permanência no programa.


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