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16/03/2021

INSUMOS AGRÍCOLAS E AGROTÓXICOS TÊM BENEFICÍCIOS PRORROGADOS ATÉ 2025

Estados prorrogaram os benefícios do Convênio 100/97 A prorrogação de 228 convênios ICMS que autorizam a concessão de benefícios fiscais que venceriam em março foi aprovada […]
15/03/2021

MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS

Intrinsecamente atrelados ao código NCM, os atributos são informações diversas que visam detalhar, de forma sistemática, as mercadorias importadas. Com vistas  a uma melhor operacionalidade, no […]
10/03/2021

NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE DÍVIDAS PERDOADAS

Liminar deferida pela 6ª Vara Federal de Campinas/SP afasta cobrança das contribuições sobre descontos em acordos judiciais com bancos Uma empresa do setor metalúrgico obteve liminar […]
26/02/2021

A INCONGRUÊNCIA NA CONCESSÃO DE EX-TARIFÁRIO

Ex-Tarifário é uma Exceção Tarifária concedida pelo Governo aplicável a mercadorias importadas para as quais não há produção no Brasil ou cuja produção é insuficiente, ou […]
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