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VOCÊ VAI PERDER A REDUÇÃO DE 12% DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO?

MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS
20/02/2020
ATUALIZAR É PRECISO
03/03/2020

A inobservância ou o desconhecimento da existência de benefícios fiscais minam diariamente o poder da sua empresa

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou recentemente novas listas de produtos que terão redução da carga tributária na importação. Essa redução abrange 446 novos produtos distribuídos entre bens de informática e de capital, entre os quais podemos citar: bombas, Circuitos impressos, fritadeiras, cilindros, centrífugas, manipuladores hidráulicos, máquinas de impressão, motocultivadores etc.

Para fixar o entendimento, tomemos como exemplo o código NCM 8534.00.39 (Outros), que apresenta atualmente alíquota de importação de 12%. A partir de 01/03/2020, entra em vigor, com prazo determinado, para o mesmo código NCM, o Ex-001 “Circuitos impressos flexíveis com duas camadas SMD extensão “barcode””. Pois bem, se você é importador de uma placa de circuito impresso, flexível, sem componentes ativos montados que apresente duas camadas SMD extensão “barcode”, parabéns, você foi contemplado pela redução de 12% para 0% do imposto de importação.

Este é apenas um exemplo de análise que se pode fazer nas mercadorias objeto de importação. Outro estudo relevante é a repercussão do benefício do Ex-tarifário na redução de outros tributos, como o ICMS e o IPI.

Nós, do Grupo Assist, podemos prestar apoio nessas tarefas com base em uma robusta estrutura funcional composta por profissionais altamente qualificados distribuídos por área de especialização.

Daniel A. Gonçalves Pereira
Gerente de Classificação Fiscal             


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