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24/01/2018

COFINS – CRÉDITO SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETE NAS OPERAÇÕES DE VENDA

Com a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 498/2017, a Receita Federal passou a permitir que os contribuintes apurem créditos de COFINS (7,6% – Sistemática Não-Cumulativa) […]
18/01/2018

O IMPASSE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO DE ICMS 52/2017

Tendo em vista uma série de questionamentos dos contribuintes, bem como a impetração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que questionam a aplicabilidade de diversas cláusulas do […]
10/01/2018

PIS E COFINS – CRÉDITO SOBRE CUSTOS COM TERCEIRIZAÇÃO

No final de 2017, as empresas ganharam mais um incentivo para promover a terceirização em seus estabelecimentos. Com a publicação da Solução de Divergência COSIT nº 29/2017, […]
09/01/2018

DR. MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR SEGUE COMO JUIZ DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TIT NO BIÊNIO 2018/2019

É com grande satisfação que comunicamos nova nomeação do Dr. Milton Carmo de Assis Júnior, sócio-diretor do Grupo Assist, como Juiz nas Câmaras Julgadoras do TRIBUNAL […]