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Notícias Siscomex – Importação

FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
02/07/2020
SISCOSERV é desativado
Sistema SISCOSERV é desativado
13/07/2020
Notícias Siscomex

Importação n° 043/2020

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado: 02/07/2020 10:51
Última modificação: 02/07/2020 10:57

Informamos que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens abaixo relacionados, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil:

a) 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, crus ou branqueados), 5407.52.10 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, tintos, sem fios de borracha) e 5407.54.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, estampados):

– Exclusão do Tratamento “Mercadoria”

– Inclusão do Tratamento “Destaque de Mercadoria” : Destaque 002 – Exceto tecidos com superfície lixada e largura superior a 2,20m

b) 6005.36.00 (Outros tecidos de malha-urdidura – incluindo os fabricados em teares para galões – exceto os das posições 60.01 a 60.04, de fibras sintéticas, crus ou branqueados), e 6005.37.00 (Outros tecidos de malha-urdidura – incluindo os fabricados em teares para galões – exceto os das posições 60.01 a 60.04, de fibras sintéticas, tintos):

– Exclusão do Tratamento “Mercadoria”

– Inclusão do Tratamento “Destaque de Mercadoria” : Destaque 002 – Exceto para uso na indústria calçadista

Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Importação n° 044/2020

Dispensa de licenciamento de NCM com anuência da SUEXT

Publicado: 02/07/2020 15:21
Última modificação: 02/07/2020 15:21

Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente laminadas​.

Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Importação n° 045/2020

Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA

Publicado: 02/07/2020 15:38
Última modificação: 02/07/2020 15:38

Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM 2832.30.10 e 2832.30.90

Informamos que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA):

a) 2832.30.10 (Tiossulfato de amônio)

Inclusão do Destaque 001 – Para uso na agropecuária

b) 2832.30.90 (Outros tiossulfatos)

Inclusão do Destaque 001 – Para uso na agropecuária

Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos existentes para os subitens acima permanecem inalterados.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Importação n° 046/2020

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 02/07/2020 15:26
Última modificação: 02/07/2020 15:26

Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural.

Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Fonte: http://www.siscomex.gov.br/noticias-sicomex/

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