Notícias Siscomex – Importação
FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
02/07/2020
Sistema SISCOSERV é desativado
13/07/2020
Importação n° 043/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2020 10:51
Última modificação: 02/07/2020 10:57
Informamos que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens abaixo relacionados, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil:
a) 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, crus ou branqueados), 5407.52.10 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, tintos, sem fios de borracha) e 5407.54.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, estampados):
– Exclusão do Tratamento “Mercadoria”
– Inclusão do Tratamento “Destaque de Mercadoria” : Destaque 002 – Exceto tecidos com superfície lixada e largura superior a 2,20m
b) 6005.36.00 (Outros tecidos de malha-urdidura – incluindo os fabricados em teares para galões – exceto os das posições 60.01 a 60.04, de fibras sintéticas, crus ou branqueados), e 6005.37.00 (Outros tecidos de malha-urdidura – incluindo os fabricados em teares para galões – exceto os das posições 60.01 a 60.04, de fibras sintéticas, tintos):
– Exclusão do Tratamento “Mercadoria”
– Inclusão do Tratamento “Destaque de Mercadoria” : Destaque 002 – Exceto para uso na indústria calçadista
Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Importação n° 044/2020
Dispensa de licenciamento de NCM com anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2020 15:21
Última modificação: 02/07/2020 15:21
Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente laminadas.
Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Importação n° 045/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA
Publicado: 02/07/2020 15:38
Última modificação: 02/07/2020 15:38
Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM 2832.30.10 e 2832.30.90
Informamos que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA):
a) 2832.30.10 (Tiossulfato de amônio)
Inclusão do Destaque 001 – Para uso na agropecuária
b) 2832.30.90 (Outros tiossulfatos)
Inclusão do Destaque 001 – Para uso na agropecuária
Ressaltamos que os demais tratamentos administrativos existentes para os subitens acima permanecem inalterados.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
Importação n° 046/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2020 15:26
Última modificação: 02/07/2020 15:26
Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural.
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
