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MUDANÇAS NO SISTEMA HARMONIZADO DE CODIFICAÇÃO E DECODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS (SH)

OPERAÇÃO “MALHA PJ” DA RECEITA FEDERAL RECOLHIMENTOS IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO
17/01/2020
A FALTA DE COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS
31/01/2020

Evoluir: Verbo transitivo indireto e intransitivo; processo gradual de evolução ou transformação; movimento.

A sétima edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) está praticamente pronta. Com vigência a partir de 01 de janeiro de 2022, a nova versão do sistema, utilizado por 211 economias, traz mudanças importantes com vistas à adequação aos avanços tecnológicos.

Serão 351 conjuntos de alterações, cobrindo uma ampla gama de mercadorias. Dentre elas podemos citar as fibras de vidro e suas obras em novas subposições da posição 70.19; as máquinas de moldagem de metais, na posição 84.62; os módulos de tela plana; placebos e kits de ensaios clínicos; culturas celulares e a terapia celular; toxinas; equipamentos de laboratório; bens controlados; equipamentos para o monitoramento e controle de fentanilos e seus derivados, bem como dois precursores de fentanil. Além disso, teremos a nova Nota 4 da Seção VI e a nova posição 3827.

Observa-se que as alterações não se limitam à criação de novas disposições específicas para várias mercadorias, mas também traz esclarecimentos e adequações entre as versões em francês e em inglês.

Se classificar corretamente uma mercadoria, por si só, já é uma atividade que requer inúmeros cuidados, manter-se atualizado é tão difícil quanto. As mudanças podem ocorrer a qualquer tempo, sem prévio aviso, em muitos casos. As mudanças podem ser na estrutura, no texto, na carga tributária, nos benefícios e nos controles. Podem ter vigência imediata ou programada, mas, de qualquer forma, exigirá uma ação rápido e eficaz de todos os envolvidos.

Para o desenvolvimento destas tarefas, dentre outras (atualização, monitoramento, cadastro etc.), o grupo Assist dispõe de profissionais altamente qualificados, oferecendo soluções completas às empresas, comprometendo-se com a excelência, a agilidade e a qualidade dos trabalhos.

Fonte: http://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2020/january/the-new-2022-edition-of-the-harmonized-system-has-been-accepted.aspx

Daniel Augusto Gonçalves Pereira
Gerente de Classificação Fiscal de Mercadorias

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