Informativos

14/01/2021

O AUMENTO NO POTENCIAL LUCRATIVO DAS EMPRESAS ATRAVÉS DOS REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO

A carga tributária e os seus impactos no cotidiano financeiro das organizações são constantemente debatidos, pois o sistema de tributação nacional é intrincado e, por vezes, […]
06/01/2021

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 22857/2020, de 29 de dezembro de 2020

Disponibilizado no site da SEFAZ em 30/12/2020 Ementa ICMS – Isenção – Operações internas com insumos agropecuários – Decreto 65.254/2020. I. A partir de 1º de […]
04/12/2020

STF – ICMS IMPORTAÇÃO – ESTADO ONDE O IMPOSTO DEVE SER RECOLHIDO

Mediante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 19/05/2020, foi definido o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação de mercadoria do exterior. […]
11/11/2020

CRÉDITO DE PIS/COFINS PARA COMERCIANTE VAREJISTA CARF Estende o Conceito de Insumo para Publicidade, Propaganda e Marketing

Apesar da relevância que a publicidade, a propaganda e o marketing representam para os negócios das empresas, esses temas sempre foram objeto de discussão judicial, principalmente […]