Informativos

18/01/2018

O IMPASSE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO DE ICMS 52/2017

Tendo em vista uma série de questionamentos dos contribuintes, bem como a impetração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que questionam a aplicabilidade de diversas cláusulas do […]
10/01/2018

PIS E COFINS – CRÉDITO SOBRE CUSTOS COM TERCEIRIZAÇÃO

No final de 2017, as empresas ganharam mais um incentivo para promover a terceirização em seus estabelecimentos. Com a publicação da Solução de Divergência COSIT nº 29/2017, […]
09/01/2018

DR. MILTON CARMO DE ASSIS JÚNIOR SEGUE COMO JUIZ DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TIT NO BIÊNIO 2018/2019

É com grande satisfação que comunicamos nova nomeação do Dr. Milton Carmo de Assis Júnior, sócio-diretor do Grupo Assist, como Juiz nas Câmaras Julgadoras do TRIBUNAL […]
29/11/2017

ESTADO DE SÃO PAULO | COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU DE OUTRA NATUREZA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA

Tramita, em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei n° 801, de 24, de agosto de 2017, cujo objetivo consiste em […]