Informativos

07/11/2019

CRÉDITOS DE PIS E DE COFINS NA PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DE BENS: COMO FUNCIONA

O regime jurídico do PIS e da COFINS, na sua origem, é de incidência cumulativa, ou seja, apura-se o total a pagar com base no faturamento […]
22/10/2019

MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO VALOR ADUANEIRO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

A Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, por meio de consulta pública disponibilizada em 10/10/19, aguarda receber manifestações acerca da revogação da Instrução […]
18/10/2019

RECEITA CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE PIS/PASEP E COFINS

A Receita Federal do Brasil publicou instrução normativa (nº 1.911/2019) que regulamenta e consolida a apuração, a cobrança, a fiscalização e a arrecadação do PIS/Pasep, da […]
10/10/2019

VOCÊ SABE PREENCHER AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRETAMENTE?

Com o intuito de obter maior controle sobre as ações dos contribuintes, relativamente ao cumprimento da obrigação tributária principal, o fisco exige a entrega de diversas […]