Informativos

16/12/2019

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA OU TRANSFER PRICING

O termo “preços de transferência” ou “transfer pricing” tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre […]
09/12/2019

VIGIAR E PROTEGER?

Em recente estudo, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) materializou a agrura experimentada, diariamente, pelos profissionais tributários no que se refere às publicações legais. […]
05/12/2019

ANVISA APROVA USO MEDICINAL DA CANNABIS

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (3), o regulamento para produtos derivados de Cannabis. Esse marco regulatório criou uma nova classe de produtos sujeito à […]
14/11/2019

SERÁ O FIM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) ?

Com o julgamento do Recurso Extraordinário 593.846/MG, que alcançou repercussão geral, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contribuinte pode pleitear o ressarcimento […]