Informativos

31/01/2020

A FALTA DE COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS

Embora estejamos diante de temas controversos, o viés do presente artigo não é debater se o direito aduaneiro é ou não um ramo do direito tributário, […]
27/01/2020

MUDANÇAS NO SISTEMA HARMONIZADO DE CODIFICAÇÃO E DECODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS (SH)

Evoluir: Verbo transitivo indireto e intransitivo; processo gradual de evolução ou transformação; movimento. A sétima edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) está praticamente pronta. Com […]
17/01/2020

OPERAÇÃO “MALHA PJ” DA RECEITA FEDERAL RECOLHIMENTOS IRPJ E CSLL – LUCRO PRESUMIDO

Alertamos que a Receita Federal do Brasil iniciou uma nova operação “Malha PJ”, com objetivo de possibilitar às empresas optantes pelo Lucro Presumido a regularização de […]
20/12/2019

Dr. Milton Carmo de Assis Júnior é reconduzido ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

Diretor do Grupo Assist foi nomeado pelo governador João Dória para o biênio 2020/2021 O sócio-diretor do Grupo Assist, Milton Carmo de Assis Júnior, foi nomeado […]