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Informativos

09/12/2019

VIGIAR E PROTEGER?

Em recente estudo, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) materializou a agrura experimentada, diariamente, pelos profissionais tributários no que se refere às publicações legais. […]
05/12/2019

ANVISA APROVA USO MEDICINAL DA CANNABIS

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (3), o regulamento para produtos derivados de Cannabis. Esse marco regulatório criou uma nova classe de produtos sujeito à […]
14/11/2019

SERÁ O FIM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) ?

Com o julgamento do Recurso Extraordinário 593.846/MG, que alcançou repercussão geral, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contribuinte pode pleitear o ressarcimento […]
07/11/2019

CRÉDITOS DE PIS E DE COFINS NA PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DE BENS: COMO FUNCIONA

O regime jurídico do PIS e da COFINS, na sua origem, é de incidência cumulativa, ou seja, apura-se o total a pagar com base no faturamento […]
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