Informativos

19/06/2020
ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

Por meio da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 51, publicada no DOU de 18/06/20, foram divulgadas novas alterações nos códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, que compõem […]
17/06/2020
OS BENEFÍCIOS DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS

OS BENEFÍCIOS DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS

A complexidade do sistema tributário brasileiro já não é novidade. O peso das obrigações acessórias e das mais de 3 mil normas fiscais vêm exigindo que […]
01/06/2020
EX-TARIFÁRIO PARA BENS USADOS

EX-TARIFÁRIO PARA BENS USADOS

A utilização de ex-tarifário para bens usados é controversa, conforme exposto a seguir. Em linhas gerais, o ex-tarifário é um benefício concedido tendo em vista mercadorias […]
25/05/2020
A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ICMS, ICMS-ST, IPI E PIS/COFINS) PODE SER A SOLUÇÃO FINANCEIRA EM MEIO AO CAOS PROVOCADO PELA COVID-19

A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ICMS, ICMS-ST, IPI E PIS/COFINS) PODE SER A SOLUÇÃO FINANCEIRA EM MEIO AO CAOS PROVOCADO PELA COVID-19

Em tempos de pandemia, ocasionada pela COVID-19, os contribuintes têm observado ações mais tolerantes relacionadas aos tributos em todas as esferas do governo. Ocorre que, até […]