Informativos

09/04/2021

ECD 2021 – PRAZO DE ENTREGA E NOVIDADES DO NOVO LEIAUTE

A Escrituração Contábil Digital é uma obrigação acessória de responsabilidade federal que tem como finalidade substituir a entrega dos documentos físicos contábeis por arquivos eletrônicos. Entre os […]
30/03/2021

ISSQN – CADASTRO DE EMPRESAS DE FORA DO MUNICÍPIO – INCONSTITUCIONAL

STF afasta a bitributação do ISSQN e empresas podem requerer devolução dos valores Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário […]
19/03/2021

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Receita Federal Cria Equipe Nacional de Auditoria dos Créditos Desde a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que autorizou os contribuintes a excluir […]
23/02/2021

CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE VALE TRANSPORTE

A Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7081/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 18.01.2021, tratou sobre a possibilidade de ser considerado insumo, para fins […]