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EFD–ICMS/IPI – AUDITORIA DO CIAP E DO BLOCO G

A FALTA DE COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS
31/01/2020
MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS
20/02/2020

Instituído pelo Ajuste SINIEF n° 08/97, o Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, vem exigindo cada vez mais dos profissionais de contabilidade e afins. Tendo em vista as diversas alterações promovidas na legislação, o crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado tornou-se um dos principais marcos nas etapas do projeto SPED, através da implantação do Bloco G na EFD-ICMS/IPI. 

Em razão do detalhamento das informações a serem apresentadas no tocante ao CIAP, o Bloco G é composto por aproximadamente 50 campos, quase todos obrigatórios e destinados a diversas informações, tais como o número de parcelas apropriadas, documentos de aquisição, operações com os bens, dentre outros dados.

Cada registro está correlacionado à nota fiscal de aquisição do bem e deve seguir uma sequência cronológica e legal, em conjunto com o “Registro 0300”, destinado ao preenchimento das informações sobre o ativo permanente.

Diante do amontoado de informações, é imprescindível uma auditoria para assegurar a observância dos requisitos regulamentares e a coerência entre os registros e os blocos da EFD-ICMS/IPI. Nesse sentido, é importante ressaltar que o PVA (Programa Validador e Assinador) do SPED não detecta erros no cruzamento das informações pertinentes às exigências relativas ao controle especial dos referidos créditos.

Nós, do Grupo Assist, podemos prestar apoio nessas tarefas com base em uma robusta estrutura funcional composta por profissionais altamente qualificados distribuídos por área de especialização.

Geyse Fernandes Neves                                  
Consultora Tributária

Guilherme Davini de Almeida
Consultor Tributário

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