Sem categoria

10/01/2023

Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022: Os reflexos da consolidação das regras de PIS e COFINS

Em 20.12.2022 foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022 no Diário Oficial da União, que consolidou as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, […]
06/01/2023

Restabelecimento das alíquotas de PIS e COFINS sobre receitas financeiras e do AFRMM poderá ser judicializado

Nos últimos dias de mandato do Governo Anterior, liderado por Jair Messias Bolsonaro, foi editado o Decreto nº 11.322/2022, que determinou a redução das alíquotas do […]
21/12/2022

Receita Federal consolida regras do PIS e COFINS através de nova instrução normativa

Foi publicada no DOU de ontem (20.12.2022), a Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022, a fim deregulamentar e consolidar as normas publicadas anteriormente, referentes à apuração, cobrança,fiscalização […]
11/10/2022

PIS e COFINS sobre a bonificação de mercadorias

Em um ambiente cada vez mais competitivo, onde empresas são obrigadas a criar atrativos para manter e atrair novos clientes e diversos tipos de incentivos são […]