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02/07/2020
Secex fala sobre avanços no novo processo de importação

Secex fala sobre avanços no novo processo de importação

A evolução dos trabalhos para a construção do Portal Único de Comércio Exterior foi apresentada em evento organizado pela Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), […]
02/07/2020
PORTARIA CONJUNTA SECINT / RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA CONJUNTA SECINT / RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria […]
02/07/2020
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI INDUSTRIALIZAÇÃO. REDUÇÃO DE TAMANHO. PAPEL. DESBOBINAMENTO E CORTE. REBOBINAMENTO. A operação de desbobinamento e corte de papel, para simplesmente […]
01/07/2020
Substituição tributária: União deve devolver PIS/Cofins pagos a mais, diz STF

Substituição tributária: União deve devolver PIS/Cofins pagos a mais, diz STF

Em julgamento com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve restituir os contribuintes pelos valores de PIS e Cofins recolhidos […]