Informativos

30/04/2020
Regime Especial “Fast Track” – Antecipação de Crédito Acumulado do ICMS-SP

REGIME ESPECIAL “FAST TRACK” – ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS-SP

Em tempos de pandemia, devido à disseminação do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no país, a economia brasileira vem sofrendo grande impacto, principalmente relacionado à desaceleração repentina da […]
27/03/2020

IPI – Apropriação de créditos não destacados nas notas fiscais

Embora muitas empresas industriais não se deem conta, na legislação normativa do IPI há disposições autorizando o crédito do imposto quando da aquisição de INSUMOS (matéria-prima, […]
20/02/2020

MAPEAMENTO E DEFINIÇÃO DOS ATRIBUTOS

Dando sequência à melhoria contínua do Portal Único, foi dado início ao “Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos”. Intrinsecamente atrelado ao código NCM, os referidos atributos […]
22/10/2019

MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO VALOR ADUANEIRO DE MERCADORIAS IMPORTADAS

A Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, por meio de consulta pública disponibilizada em 10/10/19, aguarda receber manifestações acerca da revogação da Instrução […]