Cases de sucesso

 
A Assist Assessoria destaca-se no suporte a empresas de pequeno, médio e grande porte, sempre pautando sua atuação nos valores da alta especialização, atendimento personalizado, agilidade, rigorosa qualidade técnica e segurança para os parceiros. A excelência e a qualidade dos serviços prestados pela Assist são confirmados pelos nossos clientes. Vejamos alguns cases de sucesso que fazem parte da nossa trajetória.
“Em parceria com a Assist, apuramos e aproveitamos valores relativos ao incentivo do Crédito Presumido de IPI, proporcionando à empresa a utilização do aludido crédito na compensação do IPI decorrente de nossas operações de venda…”

O escopo do trabalho abrangeu a apuração e o aproveitamento de valores relativos ao incentivo do Crédito Presumido do IPI, regulado pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996, e legislação superveniente, no período compreendido entre fevereiro de 2006 e dezembro de 2010.

Trata-se de incentivo destinado a empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais como ressarcimento das contribuições ao PIS e à COFINS incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo.

A Assist foi responsável pela separação e pela análise dos documentos, planilhamento e apuração dos valores a recuperar. Foi apresentado relatório de demonstração do direito creditório com fundamentação legal, evitando-se expor o cliente a quaisquer riscos.

Após prévia autorização da empresa, a Assist orientou e acompanhou os procedimentos de aproveitamento dos créditos.
“Podemos afirmar que foram atendidas todas as expectativas, pois, além do bom resultado, o projeto foi conduzido com transparência, profissionalismo e dedicação de todos envolvidos.”

O Grupo Assist, em parceria com os profissionais do Pastifício Selmi, desenvolveu um trabalho de Diagnóstico Fiscal, visando identificar oportunidades de créditos passíveis de aproveitamento.

O projeto envolveu o mapeamento das oportunidades, alinhamentos e reuniões técnicas, elaboração de memórias de cálculo e Book, bem como o suporte para o aproveitamento e implementação dos benefícios identificados.

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O Diagnóstico Fiscal foi um projeto bastante completo, envolvendo análises dos livros fiscais, balancetes e folhas de pagamento dos últimos 5 anos. O Grupo Assist buscou identificar oportunidades de tomadas de créditos de ICMS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, Contribuições Sociais Previdenciárias e ISSQN que não estavam sendo apropriados, aprofundando, ainda, análises sobre eventuais pagamentos indevidos ou a maior dos aludidos tributos, bem como identificação de eventuais oportunidades no âmbito das reduções de carga tributária.
Logo nos primeiros passos da existência da Assist foram-lhe abertas as portas em uma empresa que mais tarde passaria a fazer parte do grupo Akzo Nobel, para uma parceria que entrou em um processo dinâmico de consolidação e expansão, passando a contemplar, além de unidades do grupo sediadas no Estado de São Paulo, outras situadas nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia.

São 30 anos de uma aliança fundamentada na confiança nos serviços que a Assist vem prestando de assessoria e consultoria nas áreas tributária e previdenciária, visando a adequação, validação e ot imização dos procedimentos pertinentes.

Sobre esta parceria, que tem a idade da Assist, assim se manifestou, gentilmente, o Sr. Aguinaldo Xavier, Coordenador Tributário do Grupo Akzo Nobel:
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“Esta parceria com empresas relacionadas à Akzo Nobel remonta ao ano de fundação da Assist, naquela época denominada Audicon Assessoria, conforme contrato firmado no dia 13 de dezembro de 1.983 com a então denominada Cia. Eletroquímica Paulista. São 30 anos de uma profícua aliança, que se consolidou e expandiu fundada na confiança, na busca bem sucedida de resultados, na interação cultural e pessoal enriquecedora para ambas as partes. Uma parceria que sobreviveu às mudanças ocorridas na longa e dinâmica história dos parceiros; e não somente sobreviveu, mas se fortificou, o que prenuncia o incremento da longevidade.” “Esta parceria com empresas relacionadas à Akzo Nobel remonta ao ano de fundação da Assist, naquela época denominada Audicon Assessoria, conforme contrato firmado no dia 13 de de zembro de 1.983 com a então denominada Cia. Eletroquímica Paulista. São 30 anos de uma profícua aliança, que se consolidou e expandiu fundada na confiança, na busca bem sucedida de resultados, na interação cultural e pessoal enriquecedora para ambas as partes. Uma parceria que sobreviveu às mudanças ocorridas na longa e dinâmica história dos parceiros; e não somente sobreviveu, mas se fortificou, o que prenuncia o incremento da longevidade.”
A Assist é responsável pelas classificações fiscais da Tetra Pak desde 2004. Foi criado um departamento interno com profissionais da Assist, que realizam um excelente trabalho na identificação da NCM e da carga tributária correspondente. Prova disso foi o resultado que obtivemos na Auditoria de Controle Internos – Linha Azul.

Os profissionais que atuam no estabelecimento da Tetra Pak executam, com apoio da equipe especializada alocada na sede do Grupo Assist, procedimentos de análise técnica, descrição fiscal, classificação fiscal (NCM), fundamentação legal, definição da carga tributária e o de tratamento aduaneiro dos materiais.

No ano de 2008, a Tetra Pak foi submetida à Auditoria de Controle Internos, prevista na Instrução Normativa SRF nº 476/04, objetivando habilitar-se ao Regime da Linha Azul.
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Em apoio à empresa, efetuamos um extenso trabalho de revisão do banco de dados e providenciamos alterações nos procedimentos, buscando reduzir as inconformidades de classificação fiscal de mercadorias e da carga tributária. Foram revisados mais de 15.000 materiais, divididos entres as plantas de Monte Mor e Ponta Grossa. Esse trabalho de regularização da base de materiais, em relação à classificação fiscal, propiciou à empresa que obtivesse excelente resultado também em nova Auditoria de Controles Internos efetuada no início de 2011. A empresa auditora entendeu, então, necessitarem de ajustes apenas 3% de uma amostra de 1.200 itens selecionados para análise, ou seja 33 itens.
“Contratamos o Grupo Assist para prestar os serviços relativos ao preparo de processos visando à obtenção do tratamento de Ex-Tarifário para 4 produtos. Os trabalhos também envolveram as atividades de protocolização junto ao MDIC, bem como o acompanhamento e esclarecimento de dúvidas junto ao órgão responsável. O resultado foi muito satisfatório, pois tivemos êxito em todos os pleitos, isso sem contar no diferenciado atendimento apresentado pelos profissionais da empresa.”

Os trabalhos desenvolvidos para o parceiro visaram a redução das alíquotas ad valorem do imposto de importação – II, mediante a condição de Ex-Tarifário. A Assist foi responsável pelas atividades de coleta e análise de informações técnicas e material de suporte a serem anexados aos pleitos, de acordo com as condições formais exigidas pela vigente legislação.

Também fez parte do objeto do contrato a elaboração dos pleitos com a melhor descrição técnica, a qual é fundamental para o êxito do pleito, pois é através aquela que se apresentam os primeiros argumentos e diferenciais que justificam concessão de um tratamento tributário diferenciado.
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Além das atividades já narradas, a Assist ainda ficou responsável pela protocolização dos pedidos junto aos órgãos oficiais, bem como pela prestação de esclarecimento de dúvidas junto ao órgão responsável e pelo acompanhamento dos respectivos processos, reportando ao cliente no final do processo os atos concessórios publicados no Diário Oficial da União. Os pleitos em comento foram integralmente aprovados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, trazendo grande valor agregado para o parceiro, pois, além da expressiva redução da carga tributário do II, permitiu também o cadastramento dos respectivos produtos no BNDES para acesso a linhas do FINAME.
“A Assist desenvolveu com presteza a revisão da classificação fiscal em favor da Dupont Cipatex (DUCI). Ficamos satisfeitos com a utilização do software Classist, que possibilita a troca de informações de forma rápida e segura para atendimento dos requisitos legais da Nomenclatura Comum do Mercosul. O software possui um assistente de alta produtividade, que guia o usuário no fornecimento de informações faltantes para a classificação, evitando-se questionamentos e respostas genéricas na descrição da mercadoria.”

A parceria iniciou-se em março de 2011, quando a Dupont contratou o serviço de Revisão de Classificação Fiscal de cerca de 13.170 mercadorias. Foram feitas visitas técnicas no estabelecimento do cliente para análise das mercadorias e definição do plano de trabalho.

A partir das informações técnicas colhidas no estabelecimento e recebidas em planilhas, parte das mercadorias foi classificada diretamente pelos especialistas de classificação fiscal da Assist.
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A partir das informações técnicas colhidas no estabelecimento e recebidas em planilhas, parte das mercadorias foi classificada diretamente pelos especialistas de classificação fiscal da Assist. Para outra parte dos itens foi utilizado o software Classist, que possui um assistente de alta produtividade, que guia o usuário no fornecimento de informações faltantes para a classificação, evitando-se questionamentos e respostas genéricas na descrição da mercadoria. Com isso, foi possível efetuar o correto enquadramento das mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul, criar as descrições de forma adequada e corrigir as deficiências do cadastro.
“A parceria com a Assist Assessoria nasceu há 19 anos e se solidificou com o tempo, devido à qualidade dos serviços prestados, com a marca da eficiência, agilidade e atendimento personalizado, resultando em relevantes benefícios para a vida fiscal e previdenciária da empresa.

A continuidade dessa parceria significa manutenção da segurança da empresa ante a complexidade e o excessivo dinamismo da legislação, que veicula normas novas diariamente.”
“O Grupo Assist foi contratado para prestar o serviço de Assessoria Fiscal quanto à viabilidade de aplicação da medida fiscal intitulada “desoneração da folha de pagamentos”, bem como o trabalho de elaboração dos cálculos e levantamento dos valores devidos, juntamente com a retificação das obrigações acessórias do período compreendido de Agosto de 2012 a Dezembro de 2013. O projeto foi conduzido com o devido profissionalismo, e ficamos satisfeitos com o resultado apresentado.”

O projeto executado para empresa teve como objetivo o aproveitamento dos benefícios fiscais da “desoneração da folha de pagamentos”, de que trata a Lei nº 12.546/2011, que previu a contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta das empresas, visando redução da carga tributária dos setores beneficiados.

O escopo contratado foi bastante abrangente, contemplando as atividades de elaboração das memórias de cálculo; levantamento e aproveitamento dos valores da oportunidade; a confecção de DARFs para pagamento nos moldes exigidos pela legislação; retificação das declarações DCTF e EFD-Contribuições, com a escrituração das informações relativas no Bloco P (Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPR); bem como orientações para retificação da SEFIP-GEFIP do período compreendido de agosto/12 a dezembro/13.
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O escopo da Assist contratado foi bastante abrangente, contemplando desde as atividades de elaboração das memórias de cálculo; levantamento e aproveitamento dos valores da oportunidade; a confecção de DARFs para pagamento nos moldes exigidos pela legislação; retificação das declarações DCTF e EFD-Contribuições, com a escrituração das informações relativas no Bloco P (Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPR); bem como as orientações para retificação da SEFIP-GEFIP do período compreendido de agosto/12 a dezembro/13. Mesmo após o encerramento dos trabalhos o Grupo Assist continuou dando todo o suporte necessário para a companhia, consolidando ainda a parceria com GEA Farm Technologies, que é um dos líderes mundiais no fornecimento de soluções para a pecuária.
A parceria entre a Bombardier e a Assist foi firmada para a elaboração de um parecer sobre o Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário no Estado de São Paulo, com abordagem do tratamento tributário envolvendo serviços e produtos fornecidos ao Estado de São Paulo.

Sobre esse trabalho executado pela Assist, assim se manifestou André Coraça, Controller de Projetos da Bombardier:

“O serviço prestado atendeu minhas expectativas, pois as observações e recomendações oferecidas pela equipe Assist tornaram claros os aspectos relevantes para tomada de decisão. ”
“A Wortex tem um frutífero relacionamento de parceria com a Assist Assessoria desde os primórdios desta, com início em 1984. Esse longo período de 29 anos foi marcado pelo respeito e confiança mútua, pela segurança nas orientações sobre nossos procedimentos tributários e por um relacionamento pessoal, em nível de administração e de profissionais operacionais, que vai além dos interesses negociais. Esperamos que a longevidade dessa parceria continue se alongando no tempo.”
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