Grupo Assist

27/07/2020

Notícias Comex – 27/07/2020

Tipo do ato Nº do ato Órgão / unidade Publicação Ementa Solução de Consulta 98229 Cosit 27/07/2020 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 5903.10.00Mercadoria: Tecido impermeável de […]
23/07/2020

Ministério da Economia concede redução temporária de alíquota do imposto de importação para lentes de contato e outros três produtos

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2020 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 […]
23/07/2020
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO SIMPLES NACIONAL

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO SIMPLES NACIONAL

A recuperação de créditos tributários, em qualquer regime de tributação, é um direito legalmente assegurado aos contribuintes, que podem pleitear o ressarcimento ou a restituição de […]
22/07/2020
Notícias Siscomex

Alterações nos tratamentos administrativos (Anvisa)

Importação n° 054/2020 Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as […]