Tributário

Atuação Jurídica Tributária




Sabidamente fundamentais à otimização do desenvolvimento empresarial, os aspectos tributários do ordenamento jurídico brasileiro constituem eminente foco de atuação aos dos nossos profissionais, proporcionando excelência de atendimento tanto no âmbito consultiva quanto na representação judicial contenciosa.

Nossos advogados são dotados de ampla expertise no que tange à defesa do contribuinte, seja perante órgãos administrativos seja em litígios judiciais, proporcionando ao empreendedor a plena consciência de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e toda a legislação tributária, bem como da confirmação desses direitos pela jurisprudência, em casos polêmicos.

Ademais, no âmbito preventivo, cabe a nós prover todo o suporte necessário à íntegra segurança jurídica empresarial, através de elaborações de pareceres e boletins tributários, abarcando todo o rol de hipóteses de incidência tributária aplicáveis a cada cliente, bem como possíveis alternativas de procedimentos legalmente contempladas pelo Direito brasileiro.

Patrocínio de Pleitos

Patrocinamos pleitos nas vias judicial e administrativa, objetivando assegurar a fruição de direitos e ao afastamento de medidas desfavoráveis tomadas sem respeito à legislação e à jurisprudência.

Defesa do Contribuinte


Defesa, nas vias judicial e administrativa, em face de autos de infração, de execução fiscal, de quebra de sigilo bancário ou de quaisquer atos da administração tributária lesivos aos direitos constitucionais ou legalmente assegurados.

Consultoria Jurídica


Atendimento de consultas, elaboração de pareceres, de boletins tributários.

Administração de Pendências Fiscais


Atuação na administração de pendências fiscais, atentando para a adequada interpretação e aplicação das normas tributárias. Busca de soluções preventivas nos diversos órgãos fazendários e nas Procuradorias da Fazenda Pública.

Tributário


Assessoramento de clientes em procedimentos de fiscalização federal, estadual e municipal, de modo a traçar estratégias objetivando minimizar os riscos de autuação ou obter êxito nas discussões administrativas e/ou judiciais. Assessoramento e acompanhamento para adesão a parcelamentos especiais ou extraordinários de débitos fiscais federais, estaduais ou municipais.

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