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PIS/COFINS

10/03/2021

NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE DÍVIDAS PERDOADAS

Liminar deferida pela 6ª Vara Federal de Campinas/SP afasta cobrança das contribuições sobre descontos em acordos judiciais com bancos Uma empresa do setor metalúrgico obteve liminar […]
25/02/2019

PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES – INCONSTITUCIONALIDADE

Após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, que confirmou a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, diversas teses subsidiárias ao […]
28/02/2018

STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA CREDITAMENTO DE PIS E COFINS

A 1ª seção do STJ concluiu o julgamento de recurso repetitivo sobre o conceito de insumo para o fim de definir o direito (ou não) ao […]
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