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Informativos

06/08/2020

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE

A expectativa sobre o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal, principalmente pela relevante pauta fiscal programada para a primeira semana de agosto, foi justificada já […]
06/08/2020

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas […]
31/07/2020
LEI Nº 14.030/20 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS

LEI Nº 14.030/20 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS

O Presidente sancionou a lei que prorroga, em razão da pandemia, o prazo para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios. […]
31/07/2020
RELEVANTE PAUTA FISCAL DO STF: POSSÍVEIS JULGAMENTOS FAVORÁVEIS AOS CONTRIBUINTES NO INÍCIO DE AGOSTO

RELEVANTE PAUTA FISCAL DO STF: POSSÍVEIS JULGAMENTOS FAVORÁVEIS AOS CONTRIBUINTES NO INÍCIO DE AGOSTO

Com o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal previsto para a primeira semana de agosto, a pauta fiscal programada para julgamento tem atraído a atenção […]
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