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Informativos

06/07/2020
News - Site Assis

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas […]
30/06/2020
DESBUROCRATIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS – MP Nº 983/2020

DESBUROCRATIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS – MP Nº 983/2020

Como resposta ao distanciamento social, ora aconselhado pelas principais organizações mundiais de saúde, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 983/2020, que visa facilitar o […]
24/06/2020
MINISTRA ROSA WEBER VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE

MINISTRA ROSA WEBER VOTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE

Em julgamento virtual iniciado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no último dia 19, a Ministra Rosa Weber, relatora dos autos do Recurso Extraordinário nº 603.624 […]
22/06/2020
NOVA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL REGULAMENTADA PELA PGFN PREVÊ DESCONTOS E CONDIÇÕES FACILITADAS DE ENTRADA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

NOVA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL REGULAMENTADA PELA PGFN PREVÊ DESCONTOS E CONDIÇÕES FACILITADAS DE ENTRADA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Por intermédio da Portaria PGFN nº 14.402/2020, a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança de dívidas ativa da União, […]
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