Informativos
01/09/2021
Ao longo dos anos os consumidores veem sofrendo com sucessivos aumentos na conta de energia elétrica. O quadro se agravou com a maior crise hídrica dos […]
27/08/2021
No início deste mês, a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em mandado de segurança impetrado por um contribuinte fabricante de instrumentos de […]
09/08/2021
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 4.728/2020 que reabrirá o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária […]
03/08/2021
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. No entanto, é somente a partir de agora que […]
