Informativos
15/07/2019
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece normas para a alíquota zero do IOF nas exportações.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, no uso de seus poderes conferidos pela Lei Complementar nº 73/93, editou ao dia 1º de julho Parecer de […]
05/07/2019
A portaria adiou o início da prestação de informações dos eventos relativos à saúde e segurança. § 1º A prestação das informações dos eventos relativos à […]
03/07/2019
O regime diferenciado do Simples Nacional prevê um sistema compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme […]
13/06/2019
Em recentes decisões proferidas pela Justiça Federal do Amazonas e do Rio de Janeiro, houve o afastamento da possibilidade da Receita Federal do Brasil de incluir […]
