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Informativos

01/09/2021

Alternativas para atenuar os aumentos na conta de luz

Ao longo dos anos os consumidores veem sofrendo com sucessivos aumentos na conta de energia elétrica. O quadro se agravou com a maior crise hídrica dos […]
27/08/2021

TRF3 autoriza exclusão das contribuições de PIS e COFINS de suas próprias bases

No início deste mês, a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em mandado de segurança impetrado por um contribuinte fabricante de instrumentos de […]
09/08/2021

REFIS: Senado aprova texto-base do Refis com perdão de até 90% de dívidas de empresas e parcelamento em 12 anos

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 4.728/2020 que reabrirá o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária […]
03/08/2021

Sanções da LGPD começaram a valer a partir do dia 1 de agosto de 2021.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. No entanto, é somente a partir de agora que […]
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