Aduaneiro e Comércio Internacional

Atuação em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional




O contexto de mundo globalizado reforçou a importância do comércio internacional, especialmente no que concerne à competitividade no ramo empresarial.

Nesse ambiente de competitividade, tornou-se imprescindível a busca de alternativas legais de atenuação dos custos aduaneiros e de facilitação do relacionamento comercial com parceiros estrangeiros.

Visando a tais objetivos, importa avaliar a adoção de instrumentos disponibilizados pela legislação, como Ex-Tarifários, regimes especiais de importação e exportação, cerificação como OEA (Operador Econômico Autorizado). É relevante também que se avaliem medidas de prevenção e de possibilidade de menor impacto em a regramentos administrativos e aduaneiros, a exemplo de antidumping, licenciamento de importação e NVE.

No campo do comércio exterior, o Grupo Assist tem vasta experiência em assessoria, consultoria, atuação em processos administrativos e no contencioso, além de prestar apoio às empresas em contatos presenciais com autoridades aduaneiras para complementar esclarecimentos ou reforçar argumentação técnica.

Patrocínio de Pleitos


Atuação, nas vias administrativa e judicial, objetivando assegurar benefícios de Ex-tarifários, de regimes especiais e outras vantagens legais.

Defesas Administrativas e Judiciais Pleitos


Atuação nas vias administrativa e judicial em face de atos arbitrários de retenção de mercadorias e em questões voltadas para a classificação fiscal de mercadorias.

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